Categoria: Politica

  • MPE defende que TSE mantenha candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

    MPE defende que TSE mantenha candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

    Manifestação do Ministério Público Eleitoral é favorável à permanência do ex-procurador na disputa eleitoral; decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral.

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta sexta-feira (2) a favor da manutenção da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado nas eleições de 2026. O posicionamento foi apresentado no âmbito da análise do registro eleitoral do ex-procurador e será considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da decisão definitiva sobre o caso.

    A manifestação ocorre em meio a questionamentos relacionados à situação jurídica de Dallagnol, que teve o registro de sua candidatura a deputado federal cassado pelo TSE em 2023. Naquela ocasião, a Corte decidiu de forma unânime pela cassação do registro referente às eleições de 2022.

    Parecer será analisado pelo TSE

    O parecer do Ministério Público Eleitoral não encerra o processo. A palavra final sobre a validade da candidatura cabe aos ministros do TSE, responsáveis por analisar os argumentos apresentados pelas partes e aplicar as regras previstas na legislação eleitoral.

    A discussão ganha relevância na reta final da campanha. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, conforme o calendário eleitoral e os dados oficiais da Justiça Eleitoral.

    Histórico de Dallagnol na Justiça Eleitoral

    Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paraná nas eleições de 2022, mas perdeu o mandato depois que o TSE cassou seu registro em maio de 2023.

    Naquele julgamento, os ministros reformaram uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que havia autorizado sua candidatura. O TSE também determinou que os votos recebidos por Dallagnol fossem computados para o partido pelo qual ele concorreu.

    Agora, com a nova disputa eleitoral, a situação volta à análise da Justiça Eleitoral. O parecer favorável do MPE passa a integrar os elementos que serão considerados no julgamento, mas não significa, por si só, uma decisão definitiva sobre o registro.

    A Justiça Eleitoral mantém informações sobre candidaturas e respectivos julgamentos em seus sistemas oficiais, atualizados ao longo do processo eleitoral.

  • Trump afirma acompanhar eleição brasileira e não anuncia apoio a candidato

    Trump afirma acompanhar eleição brasileira e não anuncia apoio a candidato

    Presidente americano comentou a disputa ao deixar a Casa Branca para uma viagem ao Texas.

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na quinta-feira (1º) que acompanha de perto as eleições brasileiras. A declaração foi feita em resposta a uma jornalista, na saída da Casa Branca, antes de embarcar para o Texas. Na ocasião, não anunciou apoio a nenhum candidato. 

    Declaração destacou importância do Brasil

    Trump descreveu o Brasil como um país importante e ressaltou a relevância da eleição. Sua resposta não mencionou os nomes dos concorrentes à Presidência da República.

    A manifestação ocorreu a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em um período de tensões nas relações entre os governos brasileiro e americano. 

    Abin apontou risco de influência externa

    Segundo a Agência Brasil, um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgado em setembro avaliou o risco de influência ou interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral de 2026.

    O documento relaciona essa preocupação aos interesses estratégicos americanos na América Latina. A existência dessa avaliação de risco, porém, deve ser distinguida da declaração de Trump: na fala de quinta-feira, ele não anunciou apoio eleitoral nem apresentou medidas relativas à votação brasileira. 

  • Mais de 140 observadores internacionais acompanharão as eleições brasileiras

    Mais de 140 observadores internacionais acompanharão as eleições brasileiras

    Delegações de sete organizações avaliarão preparação, votação e apuração do primeiro turno.

    O processo eleitoral brasileiro contará com mais de 140 observadores de sete organizações internacionais. As delegações começaram a chegar ao país para acompanhar a preparação, a votação e a apuração do primeiro turno, marcado para domingo (4). 

    Avaliação envolve diferentes etapas

    As missões foram convidadas a observar, de forma independente, a integridade do processo, a eficiência operacional e o cumprimento das normas eleitorais.

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    Participam organizações como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a União Europeia e a Liga dos Estados Árabes, além de redes internacionais ligadas à administração e à Justiça Eleitoral. 

    OEA terá equipe em 20 estados e no Distrito Federal

    A missão da OEA reúne 91 observadores de 23 países, com atuação prevista em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado pelo ex-secretário-geral da organização e ex-chanceler chileno José Miguel Insulza.

    Entre os integrantes estão especialistas em logística eleitoral, tecnologia, financiamento político, justiça eleitoral, violência, campanhas e comunicação digital. A composição permite acompanhar tanto a operação da votação quanto outros aspectos relacionados ao ambiente eleitoral. 

  • Defensoria da União terá plantão para atender violações de direitos nas eleições

    Defensoria da União terá plantão para atender violações de direitos nas eleições

    Atendimento inclui impedimento de direitos eleitorais, denúncias de ilícitos e situações de discriminação.

    A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas previstas para o primeiro e o segundo turnos das eleições. A iniciativa atenderá casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais. 

    Proteção a grupos vulneráveis

    O atendimento também contempla situações de desrespeito à identidade e à cultura de povos tradicionais, além de violações contra pessoas com deficiência e pessoas trans.

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    A instituição mantém atenção à violência política de gênero, incluindo a defesa de mulheres e da população LGBTQIA+, com o objetivo de assegurar condições de participação política. Como procurar atendimento

    Os cidadãos poderão buscar as sedes da Defensoria, cujos endereços estão disponíveis no site da instituição. Nos municípios sem unidade, o contato poderá ser feito pelo e-mail , destinado ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral.

    A DPU também orienta que problemas relevantes ocorridos durante a votação sejam registrados na ata eleitoral. Esse documento poderá servir como prova na análise de possíveis abusos ou falhas nos procedimentos.

  • Alimentos atingem maior preço internacional desde 2022, aponta agência da ONU

    Alimentos atingem maior preço internacional desde 2022, aponta agência da ONU

    Açúcar e cereais puxaram a alta de setembro; dificuldades no transporte e riscos climáticos pressionam o mercado.

    Os preços internacionais dos alimentos alcançaram em setembro o maior patamar desde novembro de 2022. O índice da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) chegou a 136 pontos, diante de 134 em agosto, após revisão. O resultado representa avanço mensal de 1,5% e alta de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

    Açúcar e cereais puxaram a elevação

    O açúcar registrou aumento de 6,1%, enquanto os cereais subiram 5,1% no mês. Problemas climáticos em regiões produtoras e dificuldades no comércio pelo Mar Negro contribuíram para a pressão sobre os preços.

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    O indicador acompanha uma cesta de produtos alimentares comercializados internacionalmente. A divulgação da FAO associa a alta a preocupações com o clima e interrupções no transporte, fatores que dificultam o abastecimento e encarecem a circulação de mercadorias entre países. 

    Produção elevada não elimina dificuldades de abastecimento

    A FAO estima a produção mundial de cereais de 2026 em 2,979 bilhões de toneladas. Embora seja 2,1% inferior à de 2025, a projeção ainda corresponde à segunda maior colheita já registrada. 

    A agência alerta que a continuidade das pressões internacionais poderá chegar aos preços pagos pelos consumidores, especialmente em países dependentes da importação de alimentos e energia. 

  • A dois dias da votação, Justiça Eleitoral finaliza preparação e distribuição das urnas

    A dois dias da votação, Justiça Eleitoral finaliza preparação e distribuição das urnas

    Operação envolve testes, lacração e transporte dos equipamentos para cidades, comunidades rurais e regiões de difícil acesso.

    A Justiça Eleitoral está na etapa final de preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições, no domingo (4). Os trabalhos incluem procedimentos técnicos e uma operação de distribuição coordenada pelos Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis por levar os equipamentos aos locais de votação. 

    Preparação começa antes do transporte

    Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral divulgadas pela Agência Brasil, as urnas passam por geração de mídias, carga dos sistemas, testes e lacração antes de serem encaminhadas às seções eleitorais. Cada equipamento é preparado especificamente para o local onde será utilizado, exigindo acompanhamento de sua movimentação. 

    A distribuição alcança milhares de locais, incluindo áreas urbanas, comunidades rurais e regiões de difícil acesso. Essa abrangência faz da logística uma das etapas mais complexas da organização do pleito. Os cronogramas individuais de entrega de cada urna não são detalhados publicamente pelos tribunais. 

    Eleitor pode conferir o endereço antecipadamente

    Para consultar onde votar, o eleitor pode acessar a opção “Onde votar” no aplicativo e-Título. A ferramenta apresenta endereço, zona e seção eleitoral. A consulta também está disponível no Autoatendimento Eleitoral do site do TSE, permitindo conferir o destino antes do deslocamento no domingo. 

  • Eleições entram na reta final: veja quais atos de campanha ainda são permitidos

    Eleições entram na reta final: veja quais atos de campanha ainda são permitidos

    Propaganda paga na imprensa termina nesta sexta-feira; caminhadas e carreatas poderão ocorrer até a noite de sábado.

    A campanha para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro, chegou aos últimos dias com restrições progressivas à propaganda. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Nesta sexta-feira (2), termina o prazo para anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a reprodução desses anúncios na internet. 

    Últimos atos nas ruas

    Candidatos e partidos ainda poderão distribuir material gráfico e realizar caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h de sábado (3). O uso de alto-falantes também será permitido das 8h às 22h, observadas as restrições de distância em relação a hospitais, escolas e outros estabelecimentos em funcionamento. 

    Horário eleitoral já terminou

    A propaganda gratuita no rádio e na televisão foi encerrada na quinta-feira (1º). Também terminou o prazo para comícios e debates, embora estes pudessem avançar até as 7h desta sexta-feira. 

    Outra restrição envolve novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial com imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A publicação e a republicação estão proibidas até 24 horas após o término da votação, mesmo quando o material informa que foi criado artificialmente. 

  • EUA suspendem atendimento presencial em embaixada e consulados no Brasil por segurança

    EUA suspendem atendimento presencial em embaixada e consulados no Brasil por segurança

    Medida começou nesta sexta-feira (2), sem previsão divulgada de retomada; cidadãos americanos que precisarem de ajuda emergencial devem procurar os canais de plantão.

    Os Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na Embaixada em Brasília e nos consulados no Brasil nesta sexta-feira, 2 de outubro, por questões de segurança. A decisão foi anunciada na quinta-feira (1º), mas o governo americano não detalhou publicamente quais ameaças motivaram a medida. 

    A interrupção alcança as representações em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. Cidadãos americanos que necessitarem de assistência emergencial foram orientados a não comparecer às instalações diplomáticas e a entrar em contato com os responsáveis pelo atendimento de plantão.

    Até o momento das informações divulgadas nesta sexta-feira, não havia uma data anunciada para a retomada dos serviços presenciais. 

    Governo americano não detalha ameaça

    O comunicado apresenta preocupações de segurança como justificativa para a suspensão. Procurado pelo g1, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que a proteção dos cidadãos americanos está entre as prioridades da administração de Donald Trump.

    O representante também informou que o governo dos Estados Unidos mantém cooperação com as autoridades brasileiras para tratar dessas questões. As representações diplomáticas utilizam um sistema de mensagens para comunicar aos americanos alertas sobre ameaças, acontecimentos e mudanças relevantes nas condições do país.

    Assistência emergencial deve ser solicitada à distância

    Durante a suspensão, a orientação aos cidadãos dos Estados Unidos é procurar o oficial de plantão responsável pelas emergências, em vez de se deslocar até a embaixada, os consulados ou outras instalações diplomáticas.

    Os contatos devem ser consultados nos canais oficiais da representação americana. A recomendação de evitar o comparecimento presencial faz parte do próprio alerta de segurança divulgado pelo governo dos EUA. 

    Atendimentos agendados também são afetados

    A suspensão gera impacto para pessoas que tinham compromissos presenciais nas unidades americanas. Segundo a Folha de S.Paulo, despachantes relataram que clientes com atendimento marcado para esta sexta-feira receberam mensagens do governo dos Estados Unidos informando o cancelamento.

    A reportagem também apontou que o aviso inicial não explicava o procedimento que brasileiros com entrevistas agendadas deveriam seguir. Quem tinha compromisso marcado deve acompanhar as comunicações da representação responsável para obter informações sobre o atendimento e eventuais remarcações. 

    Austrália também fecha embaixada em Brasília

    Após o alerta americano, a Austrália anunciou o fechamento de sua embaixada em Brasília nesta sexta-feira, igualmente por preocupações de segurança. A representação australiana informou que a assistência consular emergencial aos seus cidadãos continuaria disponível por meio do Centro de Emergência Consular em Camberra.

    Segundo a Reuters, a embaixadora australiana no Brasil, Sophie Davies, citou o alerta dos Estados Unidos ao comunicar a decisão. 

    As autoridades americanas não divulgaram detalhes sobre os riscos que levaram à interrupção do atendimento. 

    Suspensão ocorre às vésperas das eleições

    A medida foi adotada dois dias antes do primeiro turno das eleições brasileiras, marcado para domingo, 4 de outubro. Apesar da proximidade entre as datas, o Departamento de Estado não estabeleceu publicamente uma ligação entre a suspensão dos serviços e o processo eleitoral.

    Em resposta à Reuters, a pasta reiterou que trabalha com as autoridades brasileiras para lidar com as preocupações de segurança, sem informar quando o atendimento consular será restabelecido.

  • Eleições 2026: veja a ordem de votação na urna e como evitar erros

    Eleições 2026: veja a ordem de votação na urna e como evitar erros

    Eleitor fará seis escolhas no primeiro turno, incluindo dois votos para o Senado; Justiça Eleitoral recomenda levar os números dos candidatos anotados em papel.

    Os eleitores que participarem do primeiro turno das eleições de 2026, neste domingo, 4 de outubro, farão seis escolhas na urna eletrônica. 

    A votação começa pelo cargo de deputado federal e termina com a escolha para presidente da República, seguindo uma sequência definida pela Justiça Eleitoral. 

    Uma das principais orientações para este ano é prestar atenção às duas etapas de votação para senador.

    Depois de confirmar a primeira escolha para o Senado, o eleitor verá novamente esse cargo na tela e deverá indicar outro candidato. 

    Os dois votos devem ser destinados a pessoas diferentes.

    Para facilitar o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o uso da chamada colinha eleitoral: uma anotação em papel com os números das candidaturas, organizada na mesma ordem em que os cargos aparecem na urna. 

    Qual é a ordem de votação?

    No primeiro turno, a sequência será a seguinte:

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    No Distrito Federal, a segunda escolha será para deputado distrital. A urna apresenta cada etapa sucessivamente, conforme o eleitor confirma o voto anterior. 

    Por que haverá dois votos para senador?

    Em 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado Federal, correspondentes a dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, com mandato de oito anos. 

    Por isso, a repetição do cargo na tela faz parte do procedimento esperado. Não é permitido votar duas vezes na mesma pessoa para o Senado. A orientação é separar previamente os números dos dois candidatos escolhidos e conferir cada um antes de confirmar. 

    Confira os dados antes de apertar “Confirma”

    Ao digitar o número de uma candidatura, o eleitor deve verificar as informações apresentadas na tela, como nome, fotografia e partido. Essa conferência precisa ser feita em cada etapa da votação.

    Se perceber um erro antes da confirmação, basta apertar a tecla “Corrige” e digitar novamente o número para aquele cargo. A recomendação da Justiça Eleitoral é manter a calma e confirmar somente depois de conferir a escolha. 

    Nas eleições para deputado federal e deputado estadual ou distrital, também é possível votar na legenda partidária. Para senador, governador e presidente, o voto é destinado a uma candidatura. 

    Colinha é permitida; celular fica fora da cabine

    A anotação com os números dos candidatos pode ser levada para a cabine. Além de evitar esquecimentos, ela ajuda a tornar a votação mais rápida e contribui para reduzir as filas.

    O TSE disponibiliza um modelo para impressão, com os espaços organizados conforme a sequência da urna. O eleitor pode preencher a folha antes de sair de casa e consultá-la durante a votação. 

    Celulares, câmeras e outros equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto são proibidos na cabine. Mesmo quem utiliza o e-Título para se identificar deve desligar o aparelho e entregá-lo à mesa receptora antes de votar. 

    É possível treinar antes da eleição

    Quem quiser conhecer melhor o funcionamento da urna pode utilizar o Simulador de Votação do TSE. A ferramenta reproduz as etapas com candidatos e partidos fictícios e permite praticar a digitação e o uso das teclas “Corrige”, “Branco” e “Confirma”.

    O treinamento pode ser repetido e ajuda o eleitor a se familiarizar com as seis escolhas antes do dia da eleição.

    Documento e horário também merecem atenção

    Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. O e-Título pode ser usado para identificação quando exibir a fotografia do eleitor; caso contrário, será preciso apresentar outro documento aceito pela Justiça Eleitoral.

    A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, com os horários locais correspondentes nas regiões que têm outro fuso. Antes de sair, a orientação é conferir o endereço da seção eleitoral e separar o documento e a colinha com os números escolhidos. 

  • Lei Seca nas eleições 2026: veja onde haverá restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas

    Lei Seca nas eleições 2026: veja onde haverá restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas

    Regras para o primeiro turno, neste domingo (4), variam entre estados e municípios; algumas proibições começam ainda na noite de sábado.

    A venda e o consumo de bebidas alcoólicas terão restrições em diferentes regiões do Brasil durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para domingo, 4 de outubro. As determinações variam conforme o estado e, em algumas localidades, são estabelecidas pelos juízes responsáveis pelas zonas eleitorais. 

    Não existe uma proibição nacional única. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regulamentação sobre bebidas alcoólicas no dia da eleição cabe aos tribunais regionais eleitorais, em decisão conjunta com as secretarias de Segurança Pública. Por isso, os horários e as atividades abrangidas precisam ser observados em cada localidade. 

    Estados com restrições em todo o território

    No Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima adotaram medidas para o período eleitoral. Embora a restrição alcance todo o território desses estados, as normas apresentam diferenças quanto aos horários e ao que fica proibido.

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    As regras constam de informações divulgadas pela Agência Brasil e pelos tribunais eleitorais do Amapá e do Amazonas. 

    No Maranhão, a proibição da venda, do fornecimento e do consumo em locais públicos ou de acesso público será da 0h às 22h de domingo. No Piauí, o horário foi atualizado para 0h às 18h de domingo, substituindo a previsão inicial de início na noite de sábado. 

    O Ceará também estabeleceu restrição estadual. Das 8h às 18h de domingo, estarão proibidos a venda e o consumo em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e demais locais abertos ao público.

    Segundo o TRE-CE, a medida busca preservar a ordem dos trabalhos eleitorais e o livre exercício do voto. 

    Mato Grosso unifica regra para todos os municípios

    Em Mato Grosso, uma nova portaria estabeleceu uma regra única: a proibição valerá das 7h às 16h de domingo, no horário local, acompanhando o período de votação no estado.

    A medida abrange venda, fornecimento — inclusive gratuito —, distribuição e consumo em estabelecimentos comerciais, locais públicos e espaços abertos ao público. A norma também revogou as portarias anteriores das zonas eleitorais que previam horários diferentes ou restrições mais amplas.

    Restrições municipais exigem atenção

    Em Bahia, Goiás, Tocantins, Sergipe e Rondônia, as determinações dependem da localidade.

    Isso significa que municípios do mesmo estado podem ter regras diferentes para o fim de semana da votação. 

    Na Bahia, por exemplo, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Mulungu do Morro e Várzea Nova terão restrição das 22h de sábado às 22h de domingo. 

    Em Goiás, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental terão proibição das 19h de sábado às 18h de domingo. No Tocantins, a restrição em Palmas será da 0h às 17h de domingo. 

    Em Rondônia, Alto Paraíso e Monte Negro terão suspensão da venda e do consumo em estabelecimentos comerciais e clubes sociais da 0h às 16h de domingo.

     Já em Buritis e Campo Novo de Rondônia, a proibição em estabelecimentos e espaços abertos ao público começa às 18h de sábado e termina às 18h de domingo. 

    Onde não há proibição geral

    O levantamento atualizado da Agência Brasil aponta ausência de Lei Seca eleitoral em Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. 

    No Rio Grande do Sul, eventuais restrições dependem de decisões dos juízes eleitorais. 

    Em Alagoas, uma portaria havia determinado a proibição, mas foi revogada na quinta-feira (1º), suspendendo a medida no estado. 

    Eleitores e comerciantes devem conferir a norma local

    Como as determinações podem alcançar apenas a comercialização ou incluir também fornecimento, entrega e consumo, eleitores e responsáveis por estabelecimentos devem consultar a portaria válida para seu município.

    O descumprimento pode resultar nas medidas previstas na determinação local, com participação das forças de segurança na fiscalização. A orientação é conferir os comunicados do TRE e da Secretaria de Segurança Pública antes do início das restrições.