Reeleito para um quarto mandato, presidente será empossado quatro dias mais tarde do que ocorria tradicionalmente; mudança foi estabelecida por emenda constitucional aprovada em 2021
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo, 25 de outubro de 2026, tomará posse para um novo mandato em 5 de janeiro de 2027.
A data representa uma mudança em relação à tradição das últimas décadas, quando a posse presidencial acontecia em 1º de janeiro. A alteração foi determinada pela Emenda Constitucional 111, de 2021, e passa a valer justamente a partir da eleição de 2026.
Lula foi reeleito neste domingo
Lula venceu o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e garantiu um novo mandato à frente do Palácio do Planalto.
Segundo o Senado, o presidente foi declarado reeleito pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de domingo, 25 de outubro. A posse para o mandato de 2027 a 2030 está marcada para 5 de janeiro.
Por que a posse deixou de ser em 1º de janeiro?
A mudança foi aprovada pelo Congresso por meio da Emenda Constitucional 111/2021.
O texto alterou o artigo 82 da Constituição, que agora determina que o mandato do presidente da República tenha início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Até então, desde a Constituição de 1988, presidente e governadores assumiam seus cargos no primeiro dia do ano.
Mudança vale pela primeira vez em 2027
Embora a emenda tenha sido promulgada em 2021, a própria Constituição estabeleceu que a nova regra só seria aplicada a partir da eleição presidencial de 2026.
Por isso, Lula tomou posse normalmente em 1º de janeiro de 2023 no mandato atual, mas o novo período presidencial começará em 5 de janeiro de 2027.
Mandato atual será quatro dias mais longo
Como consequência da mudança, o mandato presidencial iniciado em janeiro de 2023 não terminará em 31 de dezembro de 2026.
Ele seguirá até a posse do próximo presidente, em 5 de janeiro de 2027.
Nesse caso específico, como Lula foi reeleito, ele permanecerá no cargo e iniciará formalmente um novo mandato na nova data prevista pela Constituição.
Governadores assumem no dia seguinte
A alteração também atingiu as posses estaduais.
Os governadores e vice-governadores eleitos em 2026 tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da cerimônia presidencial.
Antes da mudança, presidentes e governadores tomavam posse no mesmo dia.
Separação das datas facilita participação de governadores
Um dos objetivos da alteração foi evitar que as cerimônias presidencial e estaduais acontecessem simultaneamente.
Com o novo calendário, governadores eleitos poderão participar da posse do presidente em Brasília no dia 5 e, depois, retornar aos seus estados para assumir o cargo no dia seguinte.
A mudança também reduz o conflito das cerimônias com as festividades de Ano-Novo.
Como funciona a posse presidencial?
A posse do presidente e do vice-presidente ocorre perante o Congresso Nacional.
Tradicionalmente, a solenidade acontece no plenário da Câmara dos Deputados, com a presença de deputados, senadores, autoridades nacionais, representantes estrangeiros e convidados.
Antes da cerimônia formal, é comum haver desfile do presidente eleito e recepção pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Posse ocorre depois da diplomação
Antes de assumir oficialmente o cargo, o presidente eleito precisa ser diplomado pela Justiça Eleitoral.
O calendário eleitoral de 2026 estabelece que a diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro.
A diplomação confirma que o candidato venceu a eleição e está apto a exercer o mandato.
Deputados e senadores mantêm data tradicional
A mudança não atingiu a posse dos parlamentares federais.
Deputados e senadores eleitos em 2026 continuarão tomando posse em 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data, Câmara e Senado iniciam o processo de escolha das novas Mesas Diretoras.
Lula inicia quarto mandato presidencial
Com a vitória de 2026, Lula iniciará em janeiro seu quarto mandato como presidente da República.
O novo mandato vai de 5 de janeiro de 2027 até janeiro de 2031, respeitando o período constitucional de quatro anos.
Nova data passa a valer para futuras eleições
A posse em 5 de janeiro não é uma mudança específica para Lula.
A partir de agora, a regra passa a valer para os presidentes eleitos nas próximas eleições, salvo nova alteração constitucional.
Assim, 5 de janeiro passa a ser oficialmente a data de início do mandato presidencial brasileiro, enquanto 6 de janeiro será reservado à posse dos governadores.
A cerimônia de 2027, portanto, marcará a primeira aplicação prática da nova regra constitucional e encerrará a tradição iniciada com a Constituição de 1988 de realizar a posse presidencial no primeiro dia do ano.
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