O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina ocorre em meio a uma acirrada disputa entre governo e oposição, com parlamentares da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Centrão trabalhando para garantir a aprovação, enquanto a oposição se prepara para uma resistência intensa.
Sabatina e Expectativa de Aprovação no Senado
Messias, nomeado para o STF pelo presidente Lula, precisa da maioria dos votos favoráveis dos senadores presentes para ser aprovado na CCJ. A votação será secreta, o que impede que a opinião de cada parlamentar seja conhecida individualmente, limitando a transparência do processo. No entanto, aliados de Messias na base governista projetam que a aprovação na CCJ será tranquila, com uma projeção de 43 a 48 votos favoráveis no plenário.
Após a sabatina na comissão, que será a terceira e última do dia, Messias passará por uma votação no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para garantir a sua nomeação definitiva. A votação será igualmente secreta, com o número mínimo de votos exigido para a aprovação.
A Prova de Fogo no Congresso: Governo e Oposição se Preparando para a Disputa
A expectativa é que a votação se dê em um clima de disputa acirrada. Na terça-feira (28), Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirmou que o entendimento técnico do governo é de que o veto ao projeto precisa ser analisado de forma integral, sem desmembramento, o que se soma à pressão do governo para garantir a aprovação do indicado pelo presidente Lula.
Além disso, como uma demonstração de apoio, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, acompanhará Messias durante a sabatina, destacando a importância do momento para a base governista. Em um gesto de apoio, Múcio comentou que “bloqueou toda a sua agenda” para garantir presença ao lado de Messias.
Movimentos e Negociações nos Bastidores
A disputa também envolve movimentações nos bastidores. Enquanto a base governista se organiza, o PL (Partido Liberal), principal partido da oposição, tem buscado uma estratégia de resistir à aprovação, ampliando o embate político no Senado. O governo, por sua vez, trabalha para garantir apoio com a liberação de emendas parlamentares e a coordenação de apoio de figuras-chave como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Para garantir o apoio necessário, o governo tem investido cerca de R$ 12 bilhões em emendas, sendo que o PL foi o partido que mais recebeu recursos, com R$ 479 milhões alocados para o pagamento no Senado. Esses recursos podem influenciar o voto dos parlamentares, especialmente na aproximação da votação no plenário.
O Rito da Sabatina: O Que Esperar da Sessão
O processo de sabatina de Messias será conduzido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e seguirá um rito específico. Após a apresentação inicial de Messias, cada parlamentar terá até 10 minutos para questioná-lo, com os questionamentos divididos em blocos de três ou quatro senadores. O indicado não terá limite de tempo para responder às perguntas, mas a réplica dos senadores será limitada a cinco minutos, enquanto a tréplica de Messias dependerá da decisão de Alencar.
A votação na CCJ exigirá a presença de pelo menos 14 senadores, já que o quórum mínimo para a votação é de 50% dos membros da comissão. Caso o nome de Messias seja aprovado na CCJ, a votação no plenário será decisiva, exigindo 41 votos favoráveis para sua nomeação definitiva ao Supremo.
Desafios no Processo de Aprovação
A nomeação de Messias para o STF já gerou polêmica, com aliados de Messias avaliando as movimentações no Senado como uma forma de reconciliar e fortalecer os laços entre os parlamentares da base governista e as lideranças do Congresso. No entanto, a oposição, que inclui figuras-chave do PL, permanece firme em sua resistência, com a possibilidade de o governo perder apoio para a confirmação de Messias no plenário.
Com a votação secreta e a articulação política intensificada, o processo de sabatina de Jorge Messias promete ser uma das maiores disputas do ano no Senado, com impacto direto na composição do Supremo Tribunal Federal e na relação entre o governo e o Congresso.
