A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília. A ação teve como objetivo localizar armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro que, segundo decisão judicial, ainda poderiam estar vinculados ao ex-presidente.
A diligência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após surgirem divergências entre o número de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas que efetivamente haviam sido entregues às autoridades.
De acordo com a defesa do ex-presidente, nenhum armamento foi encontrado durante a operação. A informação foi posteriormente confirmada pela Polícia Federal, que, no entanto, não divulgou detalhes sobre o cumprimento do mandado.
Buscas duraram cerca de uma hora
Segundo interlocutores da Polícia Federal, a operação foi rápida e durou menos de uma hora. Entretanto, documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal indicam que os agentes permaneceram no imóvel entre aproximadamente 7h e 8h30, totalizando cerca de uma hora e meia de diligência.
O relatório também confirma que nenhuma arma de fogo foi localizada na residência do ex-presidente.
Divergência sobre armamentos motivou decisão
Na decisão que autorizou a operação, Alexandre de Moraes afirmou que informações apresentadas ao Supremo apontaram inconsistências entre o quantitativo de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas efetivamente entregues aos órgãos responsáveis.
Segundo o ministro, a situação indicaria, em tese, possível descumprimento da determinação judicial que determinava a entrega integral dos armamentos.
Moraes ressaltou ainda que a manutenção de armas sob posse direta ou indireta de um condenado em prisão domiciliar seria incompatível com as medidas impostas pela Justiça, justificando a realização da busca para esclarecer qualquer dúvida sobre a localização dos equipamentos.
Para o magistrado, a operação era necessária para garantir o cumprimento da ordem judicial e assegurar que não permanecessem armas vinculadas ao ex-presidente.
Prisão domiciliar foi mantida
Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde o dia 24 de março deste ano. A medida foi concedida inicialmente por 90 dias em razão do tratamento de uma broncopneumonia e posteriormente prorrogada por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Na última sexta-feira, Moraes manteve a prisão domiciliar e determinou também a revogação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente, além da apreensão de todas as armas de fogo registradas em seu nome.
Arma apreendida em blitz deu origem às novas determinações
A nova decisão do Supremo foi tomada após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ter sido apreendida durante uma blitz no Distrito Federal.
Após essa ocorrência, a defesa informou que, das dez armas mencionadas na decisão judicial, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto outras oito estariam sob guarda do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Com base nessas informações, Moraes determinou que o Exército entregasse os armamentos restantes à Polícia Federal no prazo de 48 horas e que a corporação confirmasse oficialmente a localização das armas.
Entretanto, em manifestação enviada ao STF no último domingo, o Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou que possuía apenas seis das oito armas citadas pela defesa. As outras duas não foram localizadas, fato que reforçou as dúvidas sobre o paradeiro de parte do armamento e motivou a realização das buscas na residência do ex-presidente.
Defesa afirma que determinação foi cumprida
Os advogados de Jair Bolsonaro sustentam que todas as determinações judiciais relacionadas à entrega dos armamentos foram cumpridas e reiteram que nenhuma arma foi encontrada durante a operação desta quarta-feira.
Até o momento, a defesa não informou se pretende apresentar novos esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre a divergência apontada em relação ao número de armas registradas.
Flávio Bolsonaro critica operação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, comentou a ação enquanto participava de compromissos nos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar, a busca e apreensão foi uma medida “desnecessária”, além de classificar a operação como “constrangedora” para a família. Flávio também afirmou acreditar que a ação ocorre em meio ao cenário político e eleitoral e reiterou que a arma apreendida anteriormente em uma blitz estava legalmente registrada.
Investigação continua
A Polícia Federal deverá encaminhar ao Supremo Tribunal Federal o relatório completo da operação. O procedimento faz parte das medidas determinadas pela Corte para verificar o cumprimento integral das decisões relacionadas à entrega das armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e esclarecer as divergências identificadas durante a investigação.
