André Mendonça considerou que publicação atribuía medidas específicas ao candidato sem respaldo suficiente.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre supostas medidas que Flávio Bolsonaro (PL) adotaria caso fosse eleito presidente.
A decisão foi tomada na quinta-feira (8) e noticiada nesta sexta-feira. O prazo estabelecido foi de três horas após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Afirmações foram questionadas
A publicação atribuía ao candidato mudanças específicas nas regras de aposentadoria e na jornada de trabalho.
Na análise preliminar, Mendonça considerou que as afirmações eram apresentadas como projetos definidos, mas não encontravam respaldo suficiente no programa de governo ou em declarações anteriores do presidenciável.
Alcance pesou na decisão
Segundo os dados mencionados pelo ministro, o vídeo havia alcançado aproximadamente 6,8 milhões de visualizações, além de mais de 40 mil comentários.
Mendonça avaliou que essa circulação poderia produzir efeitos relevantes na percepção dos eleitores.
A ordem de remoção decorre de uma análise inicial do processo, na qual o magistrado examinou a probabilidade do direito alegado e os efeitos da divulgação.
Deixe um comentário