O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acionou a área técnica para investigar possível circulação coordenada de desinformação; decisão ocorre após divergência entre ministros sobre a suspensão do canal no WhatsApp.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte faça, com máxima urgência, um levantamento sobre possíveis conteúdos desinformativos divulgados pelo canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A medida busca identificar o alcance das publicações e verificar se materiais circulares iguais ou semelhantes em outras plataformas digitais.

O canal, administrado pelo deputado federal André Janones, tornou-se centro de uma disputa jurídica durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão de Nunes Marques ocorre após uma sequência de determinações divergentes dentro do próprio tribunal sobre a possibilidade de suspender o funcionamento da página.

TSE quer identificar alcance das publicações

O levantamento foi realizado à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A unidade deverá reunir informações técnicas que o ajudarão a avaliar eventuais riscos de integridade do processo eleitoral.

Entre os pontos solicitados estão a identificação de conteúdos idênticos ou a contribuição semelhante aos estudos no processo, a circulação desse material em outras plataformas e a existência possível de atuação coordenada para disseminá-lo.

Uma análise também deverá esclarecer se a área técnica já havia exceções adotadas relacionadas ao canal. Os dados poderão subsidiar as próximas decisões da Justiça Eleitoral, mas o levantamento, por si só, não representa uma conclusão definitiva sobre todas as publicações.

Decisões divergentes provocaram impasse

A polêmica ganhou força no domingo (11), depois que Nunes Marques determinou a suspensão do canal, atendendo a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha alegou que o espaço foi utilizado para divulgar informações falsas sobre o candidato, incluindo afirmações relacionadas ao Bolsa Família, às retiradas e à posição de Flávio sobre Nossa Senhora Aparecida.

Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da ordem e restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal. Cueva entendeu que era necessário aprofundar a análise das provas antes de manter uma restrição tão abrangente.

O corregedor também encaminhou uma polêmica para análise do plenário do TSE, que deverá examinar o caso.

André Janones critica suspensão

André Janones contestou a decisão que determinou a retirada do canal do ar. O deputado afirma que o espaço é utilizado para mobilizar apoiadores e divulgar conteúdos desenvolvidos à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A discussão envolve o combate à desinformação durante o período eleitoral e os limites das medidas judiciais que restringem publicações políticas. Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro defende exceções contra conteúdos que consideram falsos, aliados de Lula criticam a suspensão do canal.

A análise técnica determinada nesta segunda-feira deverá contribuir para esclarecer a circulação das mensagens e fornecer elementos adicionais para a avaliação do tribunal.

Reunião com representantes das campanhas

Nunes Marques também chamou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião marcada para terça-feira (13). O encontro deverá tratar de condutas durante o segundo turno e de preocupações relacionadas à circulação de conteúdos digitais.

A disputa judicial ocorre em uma fase garantida da campanha presidencial, marcada por acusações entre os grupos políticos e pela atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda e das informações divulgadas nas redes.

O próximo passo será a análise dos dados técnicos e a discussão do caso no TSE. Até que haja uma decisão definitiva, o episódio permanece no centro do debate sobre desinformação, liberdade de expressão e regras eleitorais no Brasil.